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Questões comentadas . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 259328

#259328
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Técnico Médio de Defensoria Pública
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

a) homologar a desistência da ação;
b) acolher a arguição de prescrição formulada pelo réu;
c) extinguir o feito, em razão do abandono da causa pelo autor;
d) concluir pela intransmissibilidade do direito em disputa, no caso de morte da parte;
e) reconhecer a ocorrência do fenômeno da litispendência.

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