Questões Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101760

fácil

(1,0)

A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,

a) em perdas e danos, em favor da parte prejudicada
b) na possibilidade de revisão judicial da transação, reestabelecendo-se seu equilíbrio.
c) na nulidade da transação como um todo.
d) na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos.
e) na possibilidade de anulação da transação, no prazo decadencial de 2 (dois) anos.