Questões Prefeitura de Pontal-SP de Matérias Diversas | 109283

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta sobre as provas e seu meio de produção, nos termos do Código Civil de 2002.

a) A presunção pode ser utilizada como meio de prova.
b) É absolutamente nula a confissão que decorre de erro de fato ou de coação.
c) A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é dotada de fé pública, desde que o ato tenha sido acompanhado por 2 (duas) testemunhas.
d) A confissão é ato revogável, desde que a revogação se dê até 1 (um) ano do ato ou antes do trânsito em julgado.
e) Os menores entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos não podem ser admitidos como testemunhas.