Questões Prefeitura de Petrolina-PE de Matérias Diversas | 99740

fácil

(1,0)

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

a) Considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu a ação ou omissão, bem como quando se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
b) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, ainda que outro seja o local do resultado.
c) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
d) Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou, em caso de omissão, apenas no local do resultado.
e) Para fins penais, o tempo e o lugar do crime são idênticos.