Questões Prefeitura de Araçatuba-SP de Matérias Diversas | 158121

fácil

(1,0)

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

a) o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.
b) provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.
c) se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.
d) o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.
e) o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.