Questões comentadas Prefeitura de Araçatuba-SP de Matérias Diversas | 158121

• a) o homicídio cometido com o emprego de tortura não é considerado como homicídio qualificado.
• b) provocar aborto, sem o consentimento da gestante não é crime.
• c) se considera lesão corporal de natureza grave aquela que resulta debilidade permanente de membro.
• d) o crime de perigo de contágio venéreo foi revogado.
• e) o crime de difamação contempla a possibilidade de exceção da verdade e admite modalidade culposa.