Questões Polícia Civil-RS de Direito Penal | 39916

difícil

(1,0)

A conduta de induzir, instigar ou auxiliar outra pessoa a suicidar-se, que tem como resultado lesão corporal de natureza leve,

a) tem pena duplicada se cometida por motivo egoístico.
b) tem pena agravada se a vítima tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
c) não é prevista como crime.
d) tem pena aumentada se a vítima for menor de idade.
e) é punida com pena de 1 (um) a 3 (três) anos.