Questões PGM-João Pessoa-PB de Matérias Diversas | 190268

fácil

(1,0)

O regime de previdência complementar

a) é operado por entidades de previdência complementar, que são classificadas em fechadas e abertas.
b) é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.
c) prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas de custeio administrativo.
d) poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade.
e) prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do participante para migrar para outro plano.