Questões comentadas PGM-João Pessoa-PB de Matérias Diversas | 190268

• a) é operado por entidades de previdência complementar, que são classificadas em fechadas e abertas.
• b) é de filiação compulsória, embora seja organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.
• c) prevê, obrigatoriamente, a portabilidade, que é o saque da totalidade das contribuições vertidas pelo participante, descontadas as parcelas de custeio administrativo.
• d) poderá prever o benefício proporcional diferido, a ser concedido depois de cumpridos os requisitos de elegibilidade.
• e) prevê, facultativamente, o resgate, que é o direito do participante para migrar para outro plano.