Questões MPC-MS de Matérias Diversas | 188926

fácil

(1,0)

Com relação à declaração de nascido vivo, é INCORRETO afirmar que:

a) é dispensável se ocorrer o óbito logo após o nascimento.
b) é obrigatória em casos de criança nascida sem assistência profissional.
c) deverá ser emitida por profissional de Saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.
d) será emitida pelos oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento nos partos sem assistência de profissionais da Saúde.
e) não substitui o Registro Civil de nascimento.