Questões comentadas MPC-MS de Matérias Diversas | 188926

• a) é dispensável se ocorrer o óbito logo após o nascimento.
• b) é obrigatória em casos de criança nascida sem assistência profissional.
• c) deverá ser emitida por profissional de Saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.
• d) será emitida pelos oficiais de Registro Civil que lavrarem o registro de nascimento nos partos sem assistência de profissionais da Saúde.
• e) não substitui o Registro Civil de nascimento.