Questões OAB de Incidente de Falsidade | 269136

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).

a) A decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.
b) A arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.
c) Pode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.
d) Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.