Questões comentadas OAB de Incidente de Falsidade | 269136

• a) A decisão do incidente faz coisa julgada em detrimento de ulterior processo civil ou penal.
• b) A arguição da falsidade pode ser feita pela parte ou procurador, independentemente de poderes especiais.
• c) Pode ser a falsidade arguida por escrito ou oralmente, mediante redução a termo.
• d) Pode ser instaurado por requerimento da parte ou de ofício, pelo Juiz.