Questões IGP-RS de Matérias Diversas | 153770

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos exames periciais e suas conclusões.

a) Na atualidade, sabe-se que um diagnóstico de transtorno mental e comportamento violento estão diretamente associados.
b) O exame de Verificação de Cessação de Periculosidade é uma perícia específica, aplicada apenas para avaliar sujeitos em cumprimento de medida de segurança.
c) A avaliação de Superveniência de Doença Mental pode ser determinada pelo juiz em qualquer momento após o cometimento de um delito, tanto na fase processual, como após a sentença, durante o cumprimento de pena.
d) Em um laudo para aferição da responsabilidade penal, o perito deve concluir pela presença ou ausência de nexo causal entre transtorno mental e o delito imputado ao agente.