Questões . Concursos Diversos de Matérias Diversas | 263377

fácil

(1,0)

Das alternativas abaixo, qual faz uma afirmação correta sobre os direitos políticos?

a) A capacidade eleitoral ativa consiste na possibilidade do cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos.
b) A aquisição dos direitos políticos é feita mediante alistamento, que é condição de elegibilidade. Assim, a qualificação de uma pessoa, perante o órgão da justiça eleitoral, inscrevendo-se como eleitora, garante-lhe o direito de votar.
c) O Presidente da República pode autorizar referendo e convocar plebiscitos.
d) O referendo consiste em uma consulta prévia, que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional.
e) Os analfabetos são inalistáveis e não possuem a capacidade eleitoral passiva.