Questões OAB de Direito Penal | 126257

fácil

(1,0)

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

a) desconhecer a lei.
b) ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.
c) ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.
d) ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.