Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Penal | 126257

#126257
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Penal
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

a) desconhecer a lei.
b) ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.
c) ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.
d) ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.

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