Questões . Concursos Diversos de Pedagogia | 16161

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. II. Proibição de trabalho perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos. III. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. IV. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. Está correto o que se afirma APENAS em