Questões . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 19737

médio

(1,0)

Não é matéria da competência comum da União,Estados,Distrito Federal e Municípios:

a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
d) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
e) preservar as florestas, a fauna e a flora.