Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Constitucional | 19737

• a) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.
• b) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
• c) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
• d) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
• e) preservar as florestas, a fauna e a flora.