Questões TJ-RS de Direito Civil | 34177

médio

(1,0)

De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito

a) o exercício arbitrário das próprias razões para a defesa de um direito reconhecido.
b) aquele praticado em legítima defesa.
c) aquele praticado no exercício regular de um direito reconhecido.
d) a lesão a pessoa a fim de remover perigo iminente.
e) a deterioração de coisa alheia, desde que necessária e limitada ao indispensável para a remoção de perigo iminente.