Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 14144

médio

(1,0)

A isenção fiscal, conforme redação dada pela Lei 8.387 de 30/12/91, abrange que mercadorias ou produtos?

a) Armas e Munições de baixo calibre, conforme processo produtivo básico.
b) Fumo e Bebidas Alcoólicas, sem similar no país, conforme processo produtivo básico.
c) Automóveis de Passageiros e Veículos de Transporte Coletivo, conforme processo produtivo básico.
d) Produtos de Perfumaria produzidos com a utilização de matéria prima ecológica nacional ou estrangeira, conforme processo produtivo básico.
e) Produtos de Toucador destinados exclusivamente a consumo interno da Zona Franca de Manaus, conforme processo produtivo básico.