Questões . Concursos Diversos de Direito Tributário | 12301

médio

(1,0)

Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

a) podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
b) podem ser instituídos pela União, Estados ou Municípios, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
c) podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.
d) são de competência privativa da União e só podem ser instituídos mediante lei complementar.
e) são instituídos para cobertura das despesas residuais orçamentárias.