Questões . Concursos Diversos de Direito Penal | 10486

fácil

(1,0)

Quanto ao arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal, pode-se afirmar que

a) não há limite temporal para a sua aplicação.
b) a redução de pena é aplicável aos crimes cometidos com ou sem violência ou grave ameaça à pessoa.
c) se trata de mera atenuante e não de causa obrigatória de diminuição de pena.
d) a pena pode ser reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).
e) a reparação do dano exigida não precisa ser efetiva, bastando a simples intenção de fazê-la.