Questões . Concursos Diversos de Arquitetura | 14752

médio

(1,0)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, título VIII, capítulo VI, § 4.º, são considerados patrimônios nacionais

a) os rios com nascente no território nacional e a Zona Costeira.
b) a Zona Costeira e a Serra do Mar.
c) a Serra do Mar e as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição.
d) as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição.
e) as praias ainda intocadas quando da promulgação da Constituição e os rios com nascente em território nacional.