Questões comentadas UTFPR de Matérias Diversas | 227557

A alternativa correta é:

👉 b) criminalização da prática de homofobia.

Explicação:

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), em seu artigo 3º, apresenta os princípios do ensino no Brasil, entre os quais estão:

• I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
• II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
• IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
• IX – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
• XII – consideração com a diversidade étnico-racial.

A criminalização da prática de homofobia não é um princípio do ensino definido na LDB — trata-se de uma questão penal e de direitos humanos, não de diretriz educacional formal da LDB.

✅ Gabarito: letra b.