A alternativa correta é a letra e):
e) (...) História e cultura afro-brasileira e indígena
✅ Justificativa:
O artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996 (LDB) foi incluído pela Lei nº 10.639/2003 e alterado pela Lei nº 11.645/2008, com o seguinte conteúdo:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena."
Essa inclusão visa promover o reconhecimento e valorização da diversidade étnico-racial brasileira, combatendo o racismo e assegurando a representatividade da população negra e indígena nos currículos escolares.
❌ Por que as demais estão incorretas:
a) O ensino de uma língua estrangeira moderna está previsto no art. 26, §1º, e não no art. 26-A.
b) A música é conteúdo obrigatório conforme o art. 26, §6º, pela Lei nº 11.769/2008.
c) A educação física é tratada no art. 26, §3º, com menção à sua obrigatoriedade, exceto em alguns casos específicos (facultatividade).
d) O ensino da arte está no art. 26, §2º, como componente obrigatório.
✅ Gabarito: e) História e cultura afro-brasileira e indígena.
