Questões comentadas . Concursos Diversos de Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima | 236681

fácil

(1,0)

No que se refere aos julgamentos no TJRR, assinale a opção correta.

a) Nas ações penais originárias, o prazo para sustentação oral será de uma hora, prorrogável pelo tribunal.
b) Nos julgamentos, o pedido de vista de um dos desembargadores implica que os demais integrantes do colegiado não poderão votar até o retorno da discussão pelo que pediu vista.
c) A sustentação oral nos agravos terá duração de dez minutos.
d) A publicação da pauta de julgamento de processo cível no Diário do Poder Judiciário será feita com antecedência mínima de dez dias.

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