Questões comentadas TJ-SP de Direito Processual Penal | 36824

fácil

(1,0) 1 -

No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

a) O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado.
b) Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.
c) Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.
d) Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação expedido pelo juiz processante.
e) A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Comentários da questão

Vanastacio - 13/04/2015 às 08:24

GABARTIO LETRA A:

ART. 367 CÓD PENAL: O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

B - ART 360: Se o réu estiver preso, será pessoalmente citado.

C ART 361: Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 dias.

D - art 353. Quando o réu estiver fora do território de jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória.

E -art 351. a citação far-se-á por MANDADO quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.