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Questões comentadas . Concursos Diversos de Teoria da Constituição | 216856

#216856
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Teoria da Constituição
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A mutação constitucional pressupõe que

a) há nova constituição vigente.
b) há nova interpretação sem alteração do texto.
c) o que antes era legal, passou a ser ilegal.
d) houve alteração formal da Constituição, por qualquer meio de revisão.
e) deverá haver emenda constitucional ao texto.

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