Questões comentadas SPPREV de Legislação Estadual Diversas | 119757

#119757
Concurso: SPPREV
Cargo: Técnico em Gestão Previdenciária
Banca: FCC
Matéria: Legislação Estadual Diversas
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Considere que segurado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado obteve afastamento sem direito à remuneração, por 5 anos, de seu cargo efetivo. Nesse período,

a) terá suspenso o seu vínculo com o RPPS enquanto perdurar o afastamento, exceto se continuar recolhendo a sua parte da contribuição previdenciária.
b) por ser segurado obrigatório do RPPS, terá direito aos benefícios do regime, inclusive em razão da ausência de direito à remuneração no período de afastamento.
c) terá assegurado o direito à manutenção da vinculação ao regime na hipótese de recolher, mensalmente, a integralidade da contribuição previdenciária, inclusive a patronal.
d) terá suspenso o seu vínculo com o RPPS enquanto perdurar o afastamento, independentemente de continuar recolhendo integralmente a contribuição previdenciária.
e) manterá o seu vínculo com o RPPS, pois este somente é suspenso ou interrompido nos afastamentos superiores a 5 anos.

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