Questões comentadas . Concursos Diversos de Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte | 237283

fácil

(1,0)

Legislação Institucional (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte − ALERN)

Em relação aos órgãos da ALERN, é correto afirmar que

a) os membros da Mesa podem integrar livremente as Comissões Permanentes.
b) o Plenário é composto por todos os Deputados e exerce com exclusividade a função legislativa, salvo os casos de competência regimental das Comissões.
c) as funções da Mesa interrompem-se durante os recessos parlamentares.
d) enquanto não eleita a nova Mesa no início da terceira Sessão Legislativa Ordinária, o mandato da Mesa anterior extinguir-se-á.
e) o mandato de membro da Mesa termina exclusivamente com nova eleição, ou término da Legislatura, ou por renúncia.

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