Questões comentadas . Concursos Diversos de Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária | 218019

• a) independentemente de manifestação prévia do Ministério Público.
• b) quando se tratar de fundação instituída para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
• c) quando se tratar de fundação instituída para fins de assistência social.
• d) quando se tratar de fundação instituída pelo Poder Público.
• e) quando o Ministério Público se manifestar contrariamente à aprovação do estatuto ou de suas alterações.