Questões comentadas Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101886

fácil

(1,0)

Acerca do que prevê o Código de Defesa do Consumidor sobre oferta e publicidade, é certo afirmar que

a) toda oferta é uma publicidade, mas nem toda publicidade será uma oferta.
b) a oferta tem natureza jurídica de pré-contrato, o que não se estende à publicidade.
c) o fornecedor do produto ou serviço é subsidiariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.
d) os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de reposição enquanto não cessar a fabricação ou importação do produto.
e) é permitida a publicidade de bens e serviços por telefone, mesmo sendo a chamada onerosa ao consumidor que a origina.

Comentários da questão