Questões comentadas Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101876

#101876
Concurso: Prefeitura de Sorocaba-SP
Cargo: Procurador do Município
Banca: VUNESP
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

O réu, ao ser citado, alega em contestação a falsidade documental. Realiza-se a prova pericial, na qual é comprovada falsidade do documento. Nesse caso, é correto afirmar que a questão prejudicial da falsidade do documento

a) não faz coisa julgada, salvo se a parte requerer que o juiz a decida como questão principal.
b) não faz coisa julgada, mesmo se requerido pela parte, podendo, entretanto, as provas serem utilizadas na ação declaratória incidental a ser ajuizada posteriormente.
c) faz coisa julgada, independentemente de pedido expresso das partes, mesmo se não suscitada como questão principal.
d) faz coisa julgada, desde que ambas as partes assim o requeiram expressamente.
e) faz coisa julgada, se o juiz assim o determinar mediante decisão interlocutória que, de ofício, poderá qualificar a questão como principal, independentemente de pedido das partes.

Questões comentadas Prefeitura de Sorocaba-SP de Matérias Diversas | 101876

Comentários da questão