A questão relaciona o Artigo 59 do ECA — que trata de destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e juventude — com os princípios pedagógicos que devem orientar a educação.
Analisando as alternativas:
a) Substituição de instituições públicas por privadas e meritocracia → contradiz o ECA, que garante acesso e permanência universal e igualitário.
b) Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; valorização do profissional da educação escolar → coerente, pois promove diversidade cultural e pedagógica, alinhada à ideia de incentivo à cultura e lazer sem padronização.
c) Uniformização de concepções pedagógicas → vai contra o pluralismo defendido pelo ECA.
d) Divulgação da cultura indígena apenas e separação entre escola, trabalho e práticas sociais → muito restritivo e incompatível com o caráter amplo do Art. 59.
✅ Portanto, a alternativa correta é:
b) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; valorização do profissional da educação escolar
