A questão pede para relacionar a ação da professora Elza com o ECA, que garante direitos culturais e artísticos das crianças.
Analisando as alternativas:
a) Art. 54, V – fala de assegurar acesso aos níveis mais elevados de ensino, pesquisa e criação artística segundo a capacidade de cada um. Embora mencione criação artística, foca em acesso a níveis mais elevados, não diretamente à prática cultural no cotidiano escolar.
b) Art. 57 – trata de currículo, seriação e inclusão de crianças excluídas do ensino fundamental. Não se aplica à atividade artística proposta.
c) Art. 58 – estabelece que no processo educacional devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a liberdade de criação e acesso às fontes de cultura. Exatamente o que a professora Elza promoveu ao incentivar narrativas diversas sobre a visita ao museu.
d) Art. 59 – fala de destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer, mais relacionado a política pública do que à prática pedagógica em sala de aula.
✅ Portanto, a alternativa correta é:
c) Artigo 58
