Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93305

• a) O contrato de compra e venda subordinado à condição de dissolução caso o objeto do contrato não seja do agrado do comprador denomina-se venda a contento, cláusula sempre presumida nos contratos de compra e venda.
• b) O contrato estimatório é aleatório e deve ter por objeto coisa móvel.
• c) No contrato de doação, são revogáveis por ingratidão as doações puramente remuneratórias e as oneradas com encargo já cumprido.
• d) Tanto o contrato de empreitada quanto o de prestação de serviço geram obrigação de resultado.