Questões comentadas OAB de Matérias Diversas | 93304

• a) Não há responsabilidade por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por meio de hasta pública.
• b) Se o alienante não conhecia, à época da alienação, o vício ou defeito da coisa, haverá exclusão da sua responsabilidade por vício redibitório.
• c) As partes podem inserir no contrato cláusula que exclua a responsabilidade do alienante pela evicção.
• d) O adquirente, ante o vício redibitório da coisa, somente poderá reclamar o abatimento do preço.