Questões comentadas OAB de Direito Civil | 97198

difícil

(1,0)

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta

a) O uso é o direito real temporário de ocupação gratuita de casa alheia, para moradia do titular e de sua família
b) A habitação é direito real limitado, personalíssimo, temporário, indivisível, intransmissível e gratuito
c) O usufruto é direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia todas as utilidades para atender às próprias necessidades e às de sua família
d) Pode-se transferir o usufruto por alienação

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