Questões comentadas OAB de Direito Administrativo | 95797

• a) São estáveis os servidores públicos que se encontravam, na data da promulgação da Constituição de 1988, em exercício, no serviço público, por quatro anos continuados
• b) O servidor público estável está sujeito à perda do cargo em virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial
• c) O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo
• d) O servidor público adquire estabilidade com dois anos de efetivo serviço