Questões comentadas MPE-RO de Matérias Diversas | 188216

• a) Não há relação de consumo em nenhum caso quando se trate de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor.
• b) Aplica-se o Código às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor.
• c) Os serviços públicos de água, saneamento, educação e saúde, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objetos de relação de consumo.
• d) Não se aplica aos contratos bancários e às relações de caráter trabalhista.
• e) Exclui as relações de natureza associativa.