Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Municipal Diversas | 213084

fácil

(1,0)

São responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, no Município de Natal,

a) os que utilizam serviços de empresas, pelo imposto incidente sobre as operações, desde que o prestador forneça documento idôneo.
b) o tomador de serviço proveniente do exterior do país, exceto se atuar como intermediário.
c) as empresas seguradoras e de capitalização, com exceção às comissões pagas pelas corretagens de seguros.
d) as instituições financeiras, em relação aos serviços que lhe forem prestados.
e) as companhias de aviação, exceto em relação às comissões pagas pelas vendas das passagens aéreas e de transporte de cargas.

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