Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Municipal Diversas | 213080

#213080
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação Municipal Diversas
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto:

a) o transmitente.
b) o cedente.
c) o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.
d) o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.
e) o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabilidade.

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