Processando...

Questões comentadas OAB de Direito Internacional Público | 265622

#265622
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Internacional Público
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito desse caso, assinale a afirmativa correta.

a) Será julgado no Estado acreditado, pois deve cumprir as leis desse Estado.
b) Poderá ser julgado pelo Estado acreditado desde que o agente renuncie a imunidade de jurisdição.
c) Em nenhuma circunstância pode ser julgado pelo Estado acreditado.
d) Poderá ser julgado pelo Estado acreditado, desde que o Estado acreditante renuncie expressamente à imunidade de jurisdição.

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