Questões comentadas . Concursos Diversos de Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) | 230616

#230616
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)
Concurso: . Concursos Diversos
Tipo: Múltipla escolha

fácil

(1,0) 1 -

A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento

a) da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos.
b) das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.
c) da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas.
d) da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis.
e) da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis.

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