Vamos analisar as opções sobre as subseções da OAB:
a) Conflito de competência entre subseções do estado de São Paulo deverá ser decidido pelo Conselho Federal da OAB.
— Incorreto. Conflitos de competência entre subseções geralmente são decididos pelo Conselho Seccional, não pelo Conselho Federal.
b) As áreas territoriais das subseções deverão abranger, no máximo, um município.
— Incorreto. Algumas subseções abrangem mais de um município, especialmente em regiões menores.
c) As subseções são órgãos da OAB vinculados ao respectivo Conselho Seccional, que fixa a sua competência territorial.
— Correto. As subseções são órgãos da OAB subordinados ao Conselho Seccional, que define sua competência territorial.
d) As subseções não têm autonomia administrativa.
— Incorreto. As subseções têm autonomia administrativa para gerir seus próprios assuntos, respeitando as normas da OAB.
Resposta correta:
c) As subseções são órgãos da OAB vinculados ao respectivo Conselho Seccional, que fixa a sua competência territorial.
