Questões comentadas . Concursos Diversos de Competência Territorial | 271093

Vamos analisar as opções sobre as subseções da OAB:

a) Conflito de competência entre subseções do estado de São Paulo deverá ser decidido pelo Conselho Federal da OAB. — Incorreto. Conflitos de competência entre subseções geralmente são decididos pelo Conselho Seccional, não pelo Conselho Federal.

b) As áreas territoriais das subseções deverão abranger, no máximo, um município. — Incorreto. Algumas subseções abrangem mais de um município, especialmente em regiões menores.

c) As subseções são órgãos da OAB vinculados ao respectivo Conselho Seccional, que fixa a sua competência territorial. — Correto. As subseções são órgãos da OAB subordinados ao Conselho Seccional, que define sua competência territorial.

d) As subseções não têm autonomia administrativa. — Incorreto. As subseções têm autonomia administrativa para gerir seus próprios assuntos, respeitando as normas da OAB.

Resposta correta: c) As subseções são órgãos da OAB vinculados ao respectivo Conselho Seccional, que fixa a sua competência territorial.