Questões comentadas . Concursos Diversos de Código de Ética da Magistratura Nacional | 239184

fácil

(1,0) 1 -

O Código de Ética da Magistratura Nacional

a) estabelece exaustivamente as regras de condutas e procedimentos que os magistrados devem seguir no desempenho da função.
b) estabelece os procedimentos relacionados à apuração da falta ética dos magistrados.
c) é instrumento essencial para os juízes incrementarem a confiança da sociedade em sua autoridade moral.
d) prevê as penalidades a serem aplicadas na hipótese de ocorrência de falta ética.
e) estabelece penas, como a de demissão em caso de improbidade.

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