Questões comentadas AFAP de Matérias Diversas | 101874

fácil

(1,0)

Em relação aos direitos e garantias individuais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

a) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo em caso de flagrante delito.
b) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada até o primeiro dia útil subsequente à prisão.
c) o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
d) conceder-se-á habeas data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
e) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo nos casos de investigações relativas a organizações criminosas.

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