Questões comentadas OAB de Pressupostos Processuais | 127728

• a) Atualmente, não existe hipótese em que um cônjuge precise de autorização do outro para propor ação judicial.
• b) Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
• c) Se os interesses do incapaz colidirem com os do representante legal, será dispensável a representação, a critério do juiz
• d) A sociedade sem personalidade jurídica será representada em juízo por qualquer dos sócios.